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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 12037/2016

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SIMPÓSIO SOBRE O PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL” (segunda quinzena de agosto).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 12/05/2016
    Protocolo: 75217/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12037 , 1261
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 287/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.685.
    Norma Derivada: LEI 8685/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12036/2016

    Redenomina "Rua AUGUSTO GRISOTTO" a Rua Boraceia, em Vila Espéria.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75173/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12036
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 06/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 265/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.679.
    Norma Derivada: LEI 8679/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12035/2016

    Denomina "Praça HYLARIO PEREZ" a área pública localizada na Av. Reynaldo Porcari, entre as ruas Octávio Correa Pupo e Benedito Camargo, em Vila Nova Medeiros.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75172/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12035
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/08/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 308/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.692.
    Norma Derivada: LEI 8692/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12034/2016

    Denomina "Praça GESUS DELLA NINA" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre as alamedas dos Cedros e das Embuias, em Vila Alvorada.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 06/05/2016
    Protocolo: 75171/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12034
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 07/06/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 229/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.668.
    Norma Derivada: LEI 8668/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11979/2016

    Denomina “Prof.ª FÁTIMA APARECIDA DAMÁSIO DOS SANTOS PANDOLPHO” a EMEB Conjunto Habitacional “João Mezzalira Júnior”, no Jardim Novo Horizonte II.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 15/02/2016
    Protocolo: 74540/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11979
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 161/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.637.
    Norma Derivada: LEI 8637/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11941/2015

    Denomina "NAIR TORRES" a viela de ligação entre a Rua Atibaia e a Av. Carlos Ângelo Mathion, no Jardim Tamoio.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 11/12/2015
    Protocolo: 74161/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11941
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 192/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.649.
    Norma Derivada: LEI 8649/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11901/2015

    Denomina "GIOVANI AUGUSTO MORINI" a área pública localizada na Av. João Antonio Meccatti, entre a Al. das Embuias e a Rua 10, em Vila Alvorada.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 03/11/2015
    Protocolo: 73909/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11901
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 173/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.641.
    Norma Derivada: LEI 8641/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11877/2015

    Permite manifestações culturais de rua nos locais e condições que especifica.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 17/09/2015
    Protocolo: 73640/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11877 , Parecer nº 1024
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/11/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 481/2015, encaminhando cópia da Lei n.° 8.527.
    Norma Derivada: LEI 8527/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11870/2015

    Denomina ''Rua ADAIR MONTEIRO DE CARLI'' a Rua 1 do loteamento Bárcaro, no Bairro Castanho.

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73579/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11870
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/03/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 098/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.610.
    Norma Derivada: LEI 8610/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11856/2015

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos a ''FESTA EM HONRA E LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA” da Paróquia Santo Antonio de Pádua, do Bairro Engordadouro (12 de outubro).

    Autoria: Rafael Turrini Purgato
    Data de Apresentação: 13/08/2015
    Protocolo: 73441/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11856 , Parecer nº 999
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 8498/2015
    Texto Integral